O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II) disponibiliza um meio de comunicação seguro através do qual pode apresentar a denúncia de uma infração.
O Canal de Denúncias, em conformidade legal com os termos previstos na Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro e demais legislação regulamentada, garante a exaustividade, integridade e conservação da denúncia, a confidencialidade da identidade ou o anonimato da pessoa denunciante, bem como a confidencialidade da identidade de terceiros mencionados na denúncia, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas.
Através deste canal, e em concordância com a legislação aplicável, encorajamos a apresentação da denúncia de boa-fé de todos indícios ou factos de atos irregulares, ilegais ou ilícitos. Desta forma, está a contribuir para que esta entidade seja mais segura, justa e transparente.
Como Funciona
O Canal de Denúncias é gerido por um/a Responsável e uma equipa técnica com formação específica para a receção, tratamento e seguimento das denúncias, garantindo a sua independência, imparcialidade, sigilo, ausência de conflito de interesses e respeito pela proteção de dados no exercício dessas funções.
As denúncias que não estejam contempladas no âmbito do previsto legal serão arquivadas.
Poderá apresentar a sua denúncia, por escrito ou presencialmente, através do canal próprio para o efeito, disponibilizado on-line, ou com marcação prévia de reunião presencial, através do envio do pedido para o seguinte e-mail: canaldedenuncia@tndm.pt
O TNDM II assume que quem submeteu uma denúncia tomou conhecimento da política de privacidade e que concorda com o tratamento dos dados para os devidos efeitos.
Antes de dar seguimento a uma denúncia, para esclarecimento de eventuais dúvidas, aceda às “Perguntas Frequentes”.
Para submeter uma denúncia clique no botão “Submeter Denúncia”.